Caldas da Rainha cai 21 lugares no ranking de eficiência financeira

A gestão financeira de 2016 da autarquia caldense mereceu uma pontuação de 857, menos de metade dos 1900 pontos possíveis. O concelho obteve menos 318 pontos que no ano anterior, mas mantém-se colocado entre os 100 municípios mais eficientes em termos da gestão financeira e ocupa o 35º lugar entre os concelhos de média dimensão.
Já o município de Alcobaça fez o caminho inverso e melhorou, tanto a sua performance financeira, como a classificação no ranking. A gestão do executivo liderado por Paulo Inácio obteve 1335 pontos nesta lista, face aos 1018 de 2015, e subiu de 25º para oitavo a nível nacional.
Estes foram os únicos dois concelhos do sul do distrito a merecer entrada nesta classificação.
O ranking é obtida pelo desempenho em 10 factores, que incluem o índice de liquidez, o resultado operacional sobre os proveitos operacionais deduzido das amortizações e provisões, o peso do passivo exigível no activo e o passivo por habitante. Tem ainda em conta a taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, o prazo médio de pagamentos, o grau de execução do saldo efectivo, o índice de dívida total, o grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos e os impostos directos por habitante.
Nestes factores, Caldas e Alcobaça destacam-se sobretudo no passivo por habitante. Alcobaça surge em 10º lugar a nível nacional com uma dívida média de 116 euros per capita. Caldas segue em 14º, com uma dívida de 132,30 euros por habitante.
Apesar de não surgirem nos 100 melhores classificados em termos gerais, Nazaré e Óbidos aparecem em destaque entre os que têm maior índice de impostos por habitante. Nazaré é o 15º entre os que colectam mais impostos directos per capita, com uma média de 442,60 euros. Óbidos surge cinco posições abaixo, com uma média de 396,70 euros.
A Nazaré surge ainda referenciada como a oitava Câmara com melhor resultado operacional.

BONS ÍNDICES DE INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

O estudo tem em conta uma série de outros aspectos da gestão financeira dos municípios e os do Oeste surgem também referenciados em muitos deles.
Óbidos surge bem colocado na rubrica independência financeira, com as receitas próprias a significarem 67% das receitas totais. Caldas da Rainha apresenta um índice de 62,7% e Peniche com 60,6% nesta rubrica. Nazaré fecha o top 50 nacional, com 59,6%.
Escrutinando a receita fiscal, Óbidos foi o único município que aumentou a receita de IMI entre os que baixaram o valor da taxa. A colecta deste imposto aumentou 80 mil euros em Óbidos e a subida foi a 29ª maior do país. No entanto, este ganho foi ultrapassado pelas perdas no IMT, que ascenderam a 295 mil euros em relação a 2015. Foi a 15ª queda mais acentuada na receita deste imposto a nível nacional. O Bombarral também perdeu verba de IMT, 92 mil euros, e entra no top das perdas na posição 32. Já Peniche também entrou no top 35 das perdas, mas no IMI, com uma redução de colecta próxima dos 300 mil euros.
Óbidos surge em destaque também entre os que obtiveram maior volume em venda de bens duradouros, os chamados activos fixos. Obteve um rendimento superior a 487 mil euros. No campo oposto surge a Nazaré, com receita pouco acima dos 2 mil euros.
No que toca à despesa, Nazaré e Caldas estão entre os municípios que menos alocam verba para o pessoal, em proporção. No município da Nazaré o peso dos gastos com os 129 trabalhadores representa 18,9% da despesa total, só há seis a gastarem em menor proporção. Caldas surge em 32º, os 321 trabalhadores têm um peso de 22,9% da despesa total.
Quanto a prazo médio de pagamentos, Nazaré continua o segundo concelho que mais tempo demora a pagar aos fornecedores, em média 1233 dias, ou seja, mais de três anos e quatro meses. O prazo agravou-se em 32 dias face a 2015. Esta tendência foi seguida por Óbidos, onde os fornecedores passaram a ter de esperar, em média, 78 dias pelo pagamento, mais dois meses do que em 2015. Nas Caldas o prazo médio passou dos 17 dias para 35. O Bombarral é o único concelho da região citado por melhorias neste capítulo: o prazo diminuiu 47 dias, para 29.

PREJUÍZO DE ÓBIDOS É DOS MAIORES DO PAÍS

O resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros em Óbidos foi o 32º pior do país. O município obidense acumula resultados negativos desde 2012. No entanto, o saldo acumulado na última década é positivo em 14 milhões de euros. Alcobaça e Nazaré surgem entre os que têm melhores resultados líquidos: o primeiro com lucros de 3,87 milhões de euros e o segundo com lucros de 3,2 milhões de euros. No mandato de Walter Chicharro, o município nazareno tem tido saldos positivos em todos os exercícios, o que serviu para atenuar o saldo acumulado dos últimos 10 anos, mesmo assim negativo em 5,5 milhões de euros.
São várias as rubricas que confirmam as dificuldades financeiras, mas também o esforço do município nazareno para endireitar as contas. Foi o 14º concelho com maior volume de juros e outros encargos financeiros pagos em 2016, acima dos 1,2 milhões de euros. É o segundo entre os pequenos municípios e o 37º do país com maior passivo exigível, 33,6 milhões de euros, correspondente a 311% da receita corrente de 2016. Mesmo assim, o passivo retraiu no exercício anterior 2,5 milhões de euros.
O anuário é assinado por João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões, Susana Jorge, que tiveram por base dados dos municípios e do Tribunal de Contas.