BE apela a reforço da intervenção das autarquias durante a pandemia

O Bloco de Esquerda (BE) apelou a um reforço da intervenção das autarquias durante a actual pandemia. Em comunicado, a distrital de Leiria lembra os riscos para a saúde pública, mas também os socioeconómicos e defende que “o país tem assim de aplicar medidas excepcionais com as quais o Bloco de Esquerda está solidário”.

Os bloquistas lembram que as autarquias têm um “papel importante na resposta a esta crise, pois são responsáveis por serviços públicos de proximidade e integram o
sistema de protecção civil”. Além disso, “possuem meios humanos, tecnológicos e
infraestruturas que podem fazer toda a diferença na protecção da
população, em especial das pessoas mais vulneráveis”.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda quer que as autarquias disponibilizem recursos para “garantir que os internamentos sociais têm alta hospitalar para equipamentos autárquicos, garantido seguimento em contexto de hospitalização domiciliária e seguimento dos serviços sociais”. Por outro lado, as Câmaras podem ceder “equipamentos ou espaços municipais para a realização de rastreio e diagnóstico do vírus, de forma segura para os cidadãos
e profissionais de saúde” e disponibilizar “viaturas e motoristas das autarquias que não
estejam adjudicados a actividades essenciais, para maior abrangência de
equipas domiciliárias do SNS na prestação de cuidados pós hospitalares e de população com doenças crónicas”.

Segundo o Bloco “os municípios devem garantir a residência de proximidade aos profissionais das forças de segurança, bombeiros e profissionais de saúde que o solicitem por motivos de isolamento social durante a crise”. Para tal poderão, por exemplo, alugar instalações hoteleiras ou disponibilizar habitações municipais).

O Bloco quer também que as autarquias identifiquem e incluam idosos e pessoas com deficiência no programa de visitas das equipas sociais “para distribuição de refeições quentes, garantia de higiene, entrega de medicamentos e acompanhamento pessoal
por telefone através dos serviços sociais da autarquia”. Por outro, defendem que as autarquias e as empresas municipais não enviem para o desemprego nenhum trabalhador, “renovando ou prolongando eventuais contratos a prazo e mantendo 100% dos seus salários”.

Assegurar o direito à habitação para o qual exigem a suspensão das rendas e dos despejos nos parques habitacionais municipais. Os serviços municipais de água e resíduos devem garantir o fornecimento contínuo “sem lugar a qualquer corte ou penalização, multa ou juros de mora por atraso de pagamento”.

Bloco apela aos diversos órgãos autárquicos do distrito que tomem medidas concretas para “garantir a confecção de refeições take-away para as crianças de escalão A e B da acção social escolar, distribuindo pequeno-almoço, almoço e lanche a quem necessitar, atendendo a que muitos destes alunos dependem da escola para uma alimentação de qualidade”.

“Todas as reuniões de Câmara e Assembleias Municipais devem ser transmitidas online, possibilitando a participação dos eleitos e dos cidadãos à distância”, defendem. A organização de uma rede solidária, o reforço da frequência e suspensão da cobrança de passes e bilhetes de transportes, a higienização dos transportes colectivos e os estacionamentos gratuitos são outros dos pontos presentes no documento.