A confiança é o ingrediente fundamental para que qualquer coisa na sociedade funcione bem.
Encontrar a dose certa é a grande questão, atenuada pelo facto de nada ser estático ou inamovível e a dita confiança poder sempre ir sendo doseada de acordo com as respostas e as circunstâncias.
Vem isto a propósito do título que escolhi para este 17º e último Olhar e Ver cujo tema são as decisões em cima da mesa sobre o pacote de descentralização que trazem à baila os temas descentralização, regionalização e afins.
Foquemo-nos na Região Oeste e sobre as deliberações das suas 12 Câmaras Municipais, de recusar ou aceitar transferir diversas competências.
Já publicaram essa informação as autarquias de Arruda dos Vinhos, Cadaval, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche.
De notar que ainda não incluem as competências ao nível da Educação, Saúde e Cultura, mais significativas e que pelo seu funcionamento poderão ser fortes argumentos pró ou contra a Regionalização.
Estas competências, pela sua natureza vêm acompanhadas pelo respetivo reforço financeiro para as autarquias que as quiserem, a que chamam o “envelope financeiro” e que eu chamarei no resto da crónica “dotação” por considerar bastante mais adequado.
O Município de Óbidos tem este sistema nas Escolas de Óbidos desde o ano letivo 2015-2016 e certamente a sua experiência e de toda a comunidade escolar Obidense será partilhada e analisada.
Alargando a amostra é aconselhável que mais experiências e realidades de outras regiões Europeias sejam partilhadas e estudadas no processo de decisão.
São compreensíveis os receios das dotações (nunca se sabe se se poderão atrasar ou ser cativadas…), mas voltando à confiança é importante não esquecer que, pelo menos em democracia, o verdadeiro poder vem sempre aliado à responsabilidade.
Tendo em conta as realidades demográficas várias vezes referidas nestas crónicas – baixa natalidade, envelhecimento da população e desertificação do interior, facilmente se compreende que são as terras com mais vida própria que atraem empresas e instituições, as quais  por sua vez precisarão de quadros e todo o tipo de fornecedores e colaboradores e assim se vão desenvolvendo e crescendo e atraindo mais população numa espiral de criação de valor.
Também é de considerar que dada a especificidade das competências a transferir, evidentemente que a aceitação de um risco razoável e depois de pesado caso a caso, implica acreditar nas próprias competências já instaladas e na capacidade e vontade da equipe de que dispõe.
E lá voltamos à confiança!
Há sempre as expectativas da população: maior qualidade de serviços e sobretudo rapidez de decisões e concretização das ações.
Os cidadãos esperarão certamente menos burocracia com mais competências de proximidade!
O efetivo avanço nas diversas atividades que compõem o tecido económico, social e cultural das terras depende da maneira como se desenvolverão estas questões, da sua eficácia e terão um efeito significativo no poder real das Regiões.
Por último:
Foi bom comunicar via Olhar e Ver desde janeiro 2018.
Agradeço à Gazeta das Caldas pelo convite e aos leitores pela atenção e comentários e desejo o maior sucesso aos próximos cronistas!