Depois de ter a concessão do património, a Câmara das Caldas tem agora o direito de explorar a água mineral denominada “Caldas da Rainha”. O despacho foi assinado pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, a 24 de Outubro, e atribui à Câmara caldense o direito de usar as águas termais por um período de 50 anos com a contrapartida da autarquia reactivar os tratamentos.
No concelho vizinho, o município de Óbidos já tem desde 2015 o direito de concessão da água termal captada nas Gaeiras. Humberto Marques quer agora obter apoios comunitários para mudar as condutas de água na vila para a abastecer com água termal.
O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, fez um despacho, a 24 de Outubro, onde atribui os direitos de exploração da água mineral termal ao município das Caldas. De acordo com a minuta do contrato, que já tinha sido aprovada na Assembleia Municipal em reunião de Câmara, a concessão da exploração da água mineral denominada “Caldas da Rainha” é dada por um período de 50 anos e poderá depois ser prorrogada por prazos não superiores a 20 anos.
De acordo com o documento, o município caldense fica obrigado a instalar um sistema de monitorização de todas as captações e terá que fazer chegar à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) os dados recolhidos, no prazo de 12 meses, após assinatura do contrato. Terá também que realizar avaliações, no prazo de seis meses, para colocar a funcionar o Balneário Novo e parte do Hospital Termal.
Já as antigas piscinas termais “não poderão ter utilização balnear e deverá ser acautelado e preservado o património geológico (nascentes termais) e cultural existente no mesmo”, refere o documento.
A autarquia terá ainda cinco anos para construir um novo estabelecimento termal ou adaptar um ou mais edifícios, bem como propor à DGEG um projecto de preservação e eventual classificação do Hospital Termal.
O contrato obriga também à elaboração, por parte do município, de um estudo de viabilidade do aproveitamento do recurso para energia geotérmica.
O município terá que pagar um valor pela exploração, no entanto ficará isento do pagamento “durante os primeiros três anos exercidos após o reinício da actividade termal de forma a fazer face aos investimentos realizados”, refere o contrato.
Em tempo de crise, ou face a outras circunstâncias anormais que conduzam à inoponibilidade financeira por parte da autarquia, o governo poderá renunciar, total ou parcialmente, ao pagamento da renda pela exploração da água.
A data para a assinatura do contrato de concessão ainda não é conhecida.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, disse à Gazeta das Caldas que estão agora reunidas, do ponto de vista do Estado,
“todas as condições, quer de património, quer da água, para poder desenvolver a exploração da actividade termal e reabrir o hospital”.
Neste momento estão a ser concluídas as obras de intervenção no Balneário Novo para permitir a abertura do tratamento de inalações, o que deverá acontecer durante o próximo ano.
O projecto da ala sul do primeiro piso do Hospital Termal está em tramitação na Direcção Geral do Património Cultural para que depois possa ser aberto o concurso para a execução das obras.
Óbidos quer apostar na geotermia
A Câmara de Óbidos possui desde 26 de Agosto de 2015 o contrato de concessão para exploração da água mineral termal captada nas Gaeiras e denominada Termas de Óbidos. Este aquífero de água termal com características similares às caldenses, mas bacteriologicamente mais puro, foi apresentado pela primeira vez em Setembro de 2013 por Matos Dias, geólogo responsável pelos trabalhos de prospecção e pesquisa que se realizaram durante quatro anos na Quinta das Janelas, propriedade da Associação Nacional de Farmácias.
Numa primeira fase a Câmara prevê a utilização do aquífero para abastecer a vila de Óbidos com água quente (na ordem dos 32º), permitindo tornar o centro histórico mais sustentável. Mas para isso acontecer é necessário mudar as condutas da águas e o presidente da Câmara, Humberto Marques, quer ter uma “discriminação positiva”, por parte do Estado para conseguir apoios para essa intervenção.
“Já foi solicitada uma reunião à gestora do PO SEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] para tratar a vila de modo distinto no que diz respeito ao investimento para infa-estruturas”, disse o autarca, acrescentando que o Estado deve ter em conta que Óbidos é um dos principais pólos de atracção turística do país.
Para além desta aposta na geotermia, a Câmara tem também estabelecido contactos com investidores. No entanto, Humberto Marques diz que só concessionarão a água a privados que apresentem “condições de excelência” para a criação de uma unidade hoteleira. “Terá que ser um projecto difearenciador e com sustentabilidade a médio e longo prazo”, disse o autarca, acrescentando que este deverá ser complementar ao projecto termal das Caldas.
“Viva Termas Centro” amanhã na cidade
A iniciativa “Viva Termas Centro” estará amanhã, 11 de Novembro, nas Caldas da Rainha. Trata-se de um programa que pretende reforçar a competitividade turística de 22 estâncias termais da região Centro, onde se integra a das Caldas. Esta será a 15ª paragem do projecto que teve início em Julho.
As actividades são gratuitas e começam às 9h30 no Largo do Termal, com um passeio pedestre interpretativo pelo Parque D. Carlos I e pela Mata Rainha D. Leonor, com uma duração de duas horas. Segue-se o espectáculo itinerante “Mistério no Parque Termal” pela Companhia Persona, pelas 11h30, à entrada do Parque D. Carlos I (em frente ao Hotel Sana Silver Coast).
Para os mais criativos, Bruno Borges (da Oficina Arara) vai estar na sala de formação do Edifício do Turismo, entre as 10h30 e as 16h30, a ministrar uma Oficina de Cartazes. Vão ser utilizadas técnicas básicas de impressão (serigrafia, stencil, monotipia), com o intuito de explorar as potencialidades gráficas do desenho e do texto tipográfico. Também durante todo o dia irão decorrer no Parque D. Carlos I os “Jogos do Hélder”.
À tarde, a partir das 14h30, será possível visitar o Hospital Termal e o Museu do Hospital e a gastronomia estará em destaque a partir das 16H30, com o workshop de degustação, ministrado pela chef Cristina Manso Preto e o nutricionista Pedro Botelho. Entre as 18h00 e as 22h00 realiza-se na Praça da Fruta o Mercado Cria de S. Martinho, onde será possível encontrar artesanato, ervas aromáticas, especiarias ou frutos secos.
Às 19H00, os Birds are Indie darão um concerto no Largo Dr. José Barbosa. Já à noite, pelas 21h00, a Associação Cultural Nuvem Voadora fará a performance “O Som das Estrelas”, na Praça da Fruta.
O projecto Termas Centro é promovido pela Associação das Termas de Portugal – Delegação Centro e co-financiado por fundos comunitários.
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