Estado deveria aplicar princípio do poluidor-pagador em relação à água

Eugénio Sequeira, que preside à Liga para a Protecção da Natureza, defende que o Estado deveria aplicar o princípio do poluidor-pagador em relação à água. O também ecologista alertou que, em termos hídricos, Portugal está dependente dos caudais libertados por Espanha e apontou o dedo a situações críticas relacionadas com a gestão da água.
O também engenheiro agrónomo falou durante uma conferência nas Jornadas Técnicas da Feira da Fruta, na Casa dos Barcos, organizada pela Coopsteco.

Eugénio Sequeira, engenheiro agrónomo e ecologista que preside à Liga para a Protecção da Natureza, disse que tem de haver uma mudança de mentalidade e que as pessoas têm de perceber que “a água não é um produto comercial qualquer, mas sim uma herança que deve ser protegida, defendida e tratada como tal”.
O especialista, que falava numa sessão temática da Frutos, na Casa dos Barcos do Parque D. Carlos I que decorreu a 20 de Agosto, é da opinião que o Estado deve aplicar o princípio poluidor-pagador, castigando quem polui os recursos hídricos.
O investigador e activista fez notar que, em termos hídricos, Portugal “está fortemente dependente dos caudais vindos de Espanha, uma situação que vai ser agravada com as alterações climáticas”. Ou seja, o futuro hidrológico do país está, em grande parte, dependente da água que os espanhóis libertarem dos rios nascidos no país vizinho. “Actualmente 60% da água do Tejo é desviada”, alertou.
A salinidade da água é outra das grandes ameaças, uma vez que o sal na água da rega leva a que plantas e solos fiquem secos. Este problema ganha especial relevância se tivermos em conta o aumento do nível médio da água do mar. E há ainda a ameaça da erosão costeira, que pode levar a que deixem de existir praias.
Outro dos temas incontornáveis em termos hídricos é a rega, que utiliza 80% do total de água consumida em Portugal. Eugénio Sequeira criticou a agricultura intensiva e falou do caso do Alqueva, que “é um sucesso económico no imediato”, mas não é sustentável. “Será aceitável, para ganhar agora bons lucros, pôr em causa a sustentabilidade, a saúde pública e o futuro abastecimento alimentar?”, perguntou.
“Sabem quantos habitantes há a montante do Alqueva? Dois milhões e meio! E para onde vai o esgoto? Para o Alqueva”, esclareceu.
Eugénio Sequeira criticou a construção de várias barragens em Portugal, cujos rios sofrem de poluição a montante, criando problemas a jusante. “As albufeiras para produção de electricidade não são isentas em termos de produção de gases de efeito de estufa”, contou.
Crítico em relação à governação, Eugénio Sequeira afirmou que “em Portugal a única lei que se cumpre é a da gravidade”. E questiona os 534 milhões de euros destinados à criação de mais 95 mil hectares de regadio. “Quais os impactos nos rios, nas águas subterrâneas e na costa?”, interrogou.
Numa conversa sobre a água, mas que foi muito além disso, Eugénio Sequeira salientou que Portugal é um dos países com mais área construída por habitante, mas que simultaneamente tem mais de 1,8 milhões de casas devolutas.
Acontece que a pavimentação do solo para habitação, indústria, comunicações, tem implicações na quantidade de água que não se infiltra e que é retida.
O antigo autarca realça que está nas mãos do Homem a decisão em relação aos usos do solo e aos seus impactos, mas lamenta que hoje em dia, antes de fazer qualquer coisa, não se estude, por exemplo, a quantidade de água que o solo aguenta e a renovação dos aquíferos.
Sobre os incêndios, este engenheiro agrónomo traçou um paralelismo entre a catástrofe do ano passado, que arrasou grande parte do Pinhal de Leiria, com o último grande incêndio que ali havia passado. “Em 1832 com a revolução liberal tiraram os guardas todos e ardeu 48%. O ano passado, sem guardas florestais, ardeu 98%”, alertou. Já em relação ao elevado número de ignições, disse que estará relacionado com as queimadas
Sobre a redução da população da sardinha considerou que a falta de renovação da espécie é uma consequência da falta de água nos estuários.
À sessão assistiram cerca de 20 pessoas. Na Casa dos Barcos estava presente uma exposição sobre a cobertura que a Gazeta das Caldas deu à Feira da Fruta ao longo dos anos.