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A Tanaci, uma empresa de actividades agrícolas no Carvalhal Benfeito, tem um diferendo com a Câmara das Caldas porque construiu o que considera ser um muro de suporte de terras, mas que a autarquia classifica como uma vedação, a qual quer que seja retirada.
A colocação de uma barreira de madeira, com cerca de 80 centímetros de altura, no sopé de um talude de um terreno no Lugar das Eiras (Carvalhal Benfeito), está a gerar polémica. As reclamações de vários fregueses relativamente à proximidade do “muro” à valeta da estrada municipal levaram a Junta de Freguesia a remeter o assunto à Câmara das Caldas em Maio deste ano.
O terreno em causa é da responsabilidade da Tanaci, uma empresa de actividades agrícolas que ali possui estufas.
Três meses depois chegou a resposta da Câmara das Caldas, que notificou a empresa para, no prazo de 30 dias úteis, “retirar a parte da vedação que se encontra dentro da valeta”. É, portanto entendido, que aquela é uma vedação e que, assim sendo, requer licenciamento.
No parecer da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento da Câmara, a que a Gazeta das Caldas teve acesso, lê-se que “a vedação em parte encontra-se dentro da valeta, ou seja, foi efectuada dentro do espaço público”, pelo que se imporia “um maior recuo”.
Em resposta à Câmara, em Novembro, a Tanaci pediu o arquivamento do processo porque considera a situação “injusta e desprovida de real fundamento”. E alega que ali não foi construída nenhuma vedação, mas sim um muro de suporte de terras, o qual não carece de licenciamento.
A Tanaci realça que “em diversas ocasiões foi transmitido aos órgãos da Junta de Freguesia o estado lastimável em que se encontram os combros e valetas confinantes com a via pública”. E prossegue: “a plataforma da estrada não está ocupada, a faixa de rodagem, berma e valeta estão perfeitamente obstruídas”, pelo que, se não tivessem colocado este muro, “de certeza absoluta que as valetas adjacentes já teriam ficado obstruídas há bastante tempo”.
A empresa mostrou-se totalmente disponível para colaborar com o alargamento da estrada ou outros melhoramentos, mas criticou a Junta do Carvalhal Benfeito, notando que tinha investimentos previstos nesta freguesia que estão agora em análise e que “eventualmente transitarão para o município de Alcobaça”.
